6009133-29.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ARTUR COSTA MONTELO

CPF 271.***.***-49

Autor

2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Terceiro

2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE POLÍCIA FEDERAL REGIONAL NO AMAPÁ - SR/PF/AP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE POLÍCIA FEDERAL REGIONAL NO AMAPÁ - SR/PF/AP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE POLÍCIA FEDERAL REGIONAL NO AMAPÁ - SR/PF/AP em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:08

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:06

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 19:02

Juntada de Petição de ciência

20/01/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

06/11/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 10:51

Declarada incompetência

06/11/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 16:20

Sentença

•28/04/2025, 20:43

Sentença

•28/04/2025, 20:43

Acórdão

•21/08/2025, 16:25

Ciência

•07/09/2025, 11:58

Decisão

•06/11/2025, 09:25

Despacho

•27/01/2026, 19:02