6009133-29.2025.8.03.0001

Apelação CívelRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ARTUR COSTA MONTELO

CPF 271.***.***-49

Autor

2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Terceiro

2 VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/11/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 10/09/2025

05/11/2025, 09:13

Juntada de Certidão

05/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de ciência

07/09/2025, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 13:24

Conhecido o recurso de ARTUR COSTA MONTELO - CPF: 271.986.423-49 (APELANTE) e provido

21/08/2025, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/08/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ARTUR COSTA MONTELO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#62

•28/04/2025, 20:43

TipoProcessoDocumento#74

•21/08/2025, 16:25

TipoProcessoDocumento#246

•07/09/2025, 11:58