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6058578-50.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 12:40Determinado o arquivamento definitivo
04/05/2026, 08:35Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:44Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2026, 20:32Recebidos os autos
17/04/2026, 12:40Processo Reativado
17/04/2026, 12:40Juntada de certidão (outras)
17/04/2026, 12:40Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6058578-50.2024.8.03.0001. APELANTE: CLEIA DA SILVA JEANJACQUE/Advogado(s) do reclamante: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS APELADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO DECI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6058578-50.2024.8.03.0001. APELANTE: CLEIA DA SILVA JEANJACQUE Advogado do(a) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS - AP4736-A APELADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Advogado do(a) APELADO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A RELATÓRIO Cleia da Silva Jeanjacque interpôs embargos de declaração em face de acórdão cuja ementa Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6058578-50.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEIA DA SILVA JEANJACQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO ALENCAR DE FARIAS - AP4736-A POLO PASSIVO:GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO - AP1533-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento V
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ESTATAL. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS DA PARTE AUTORA. PERÍCIA. NÃO CABIMENTO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial em ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de trânsito. 2) Questão em discussão. A questão trazida em discussão no re
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ESTATAL. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS DA PARTE AUTORA. PERÍCIA. NÃO CABIMENTO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial em ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de acidente de trânsito. 2) Questão em discussão. A questão trazida em discussão no re
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6058578-50.2024.8.03.0001. APELANTE: CLEIA DA SILVA JEANJACQUE APELADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtu Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6058578-50.2024.8.03.0001. APELANTE: CLEIA DA SILVA JEANJACQUE APELADO: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtu Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/06/2025, 11:39Documentos
Decisão
•08/11/2024, 11:50
Decisão
•08/11/2024, 11:50
Decisão
•04/12/2024, 11:12
Decisão
•28/01/2025, 16:25
Ato ordinatório
•11/04/2025, 08:25
Sentença
•05/05/2025, 13:36
Documento de Comprovação
•02/06/2025, 15:13
Ato ordinatório
•03/06/2025, 08:47
Acórdão
•25/08/2025, 09:26
Despacho
•31/10/2025, 11:26
Acórdão
•09/12/2025, 07:47
Ato ordinatório
•05/02/2026, 12:19
Decisão
•16/03/2026, 15:40
Decisão
•04/05/2026, 08:35