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6000865-14.2024.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 4.419,01
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:05Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 09:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:05Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:05Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANILO FABRICIANO DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 6000865-14.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/03/2026, 00:00Recebidos os autos
20/02/2026, 07:42Processo Reativado
20/02/2026, 07:42Juntada de decisão
20/02/2026, 07:42Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000865-14.2024.8.03.0003. RECORRENTE: DANILO FABRICIANO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JOELTON BARROS LEAL - AP3095-A RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de agravo interno interposto pela parte autora (ID 3253099) em face do acórdão proferid
22/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000865-14.2024.8.03.0003. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANILO FABRICIANO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELTON BARROS LEAL - AP3095-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000865-14.2024.8.03.0003. RECORRENTE: DANILO FABRICIANO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOELTON BARROS LEAL RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido da recorrente para reconheciment
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000865-14.2024.8.03.0003. RECORRENTE: DANILO FABRICIANO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JOELTON BARROS LEAL RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte adversa para apresentação de cont
25/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2025, 13:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/03/2025, 19:46Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025, 00:11Documentos
Decisão
•06/09/2024, 22:23
Decisão
•24/11/2024, 20:39
Termo de Audiência
•09/12/2024, 12:16
Despacho
•09/12/2024, 17:42
Sentença
•27/01/2025, 17:04
Despacho
•26/02/2025, 12:32
Despacho
•26/02/2025, 12:32
Decisão
•23/04/2025, 21:03
Acórdão
•13/06/2025, 14:13
Decisão
•23/07/2025, 09:34
Acórdão
•22/09/2025, 10:06
Decisão
•26/11/2025, 08:03
Acórdão
•19/12/2025, 11:03