6000865-14.2024.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.419,01

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANILO FABRICIANO DA SILVA

CPF 013.***.***-69

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 07:42

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:17

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de DANILO FABRICIANO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:35

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DANILO FABRICIANO DA SILVA - CPF: 013.958.842-69 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de DANILO FABRICIANO DA SILVA em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 22:23

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2024, 20:39

TipoProcessoDocumento#62

•27/01/2025, 17:04

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 21:03

TipoProcessoDocumento#74

•13/06/2025, 14:13

TipoProcessoDocumento#74

•16/06/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#74

•16/06/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 09:34

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#74

•22/09/2025, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:03