6002249-84.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DR. MATIAS PIRES NETO

Terceiro

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Reu

DR. MATIAS PIRES NETO

Reu

WESLEN RENAN BORGES DA SILVA

CPF 072.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:14

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:13

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 20:39

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 08:00

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:58