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6002249-84.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
WESLEN RENAN BORGES DA SILVA
CPF 072.***.***-81
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
25/11/2025, 13:43Transitado em Julgado em 25/11/2025
25/11/2025, 13:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053219/2025
30/10/2025, 14:21Protocolizada Petição 1053219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 14:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025
29/10/2025, 00:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:19Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025
27/10/2025, 13:50Conhecido o recurso de WESLEN RENAN BORGES DA SILVA (PRESO) e não-provido
27/10/2025, 13:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
23/10/2025, 16:05Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
23/10/2025, 16:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/10/2025, 11:56Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2025, 13:50