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6046280-89.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 12.240,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046280-89.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: R. GONZAGA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A POLO PASSIVO:ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA - AP2655-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinári
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046280-89.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: R. GONZAGA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A POLO PASSIVO:ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA - AP2655-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinári
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046280-89.2025.8.03.0001. RECORRENTE: R. GONZAGA MORAES Advogado(s): MAYK CAMELO DA SILVA RECORRIDO: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA Advogado(s): ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido formulado nos autos em epígrafe, por meio do qual a parte recorrente pleiteia a retirada do feito da pauta do Plenário Virtual, com a consequente i
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046280-89.2025.8.03.0001. RECORRENTE: R. GONZAGA MORAES Advogado(s): MAYK CAMELO DA SILVA RECORRIDO: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA Advogado(s): ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido formulado nos autos em epígrafe, por meio do qual a parte recorrente pleiteia a retirada do feito da pauta do Plenário Virtual, com a consequente i
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6046280-89.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: R. GONZAGA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYK CAMELO DA SILVA - AP3590-A POLO PASSIVO:ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA - AP2655-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual
20/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2026, 11:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/03/2026, 16:58Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:32Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2026, 15:55Decorrido prazo de ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA em 06/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:57Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, deixo de acolher os embargos de declaração, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários, com base no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se, intimem-se.
23/01/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 11:47Documentos
Decisão
•22/07/2025, 15:47
Termo de Audiência
•30/09/2025, 08:58
Despacho
•30/09/2025, 12:32
Sentença
•04/11/2025, 09:22
Sentença
•20/01/2026, 10:48