6047329-68.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA MAUES, ANTONIO JORGE SILVA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047329-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]

24/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA MAUES, ANTONIO JORGE SILVA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., MM TURISMO & VIAGENS S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6047329-68.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]

05/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:08

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 09:08

Decisão

•31/07/2025, 11:22

Termo de Audiência

•29/09/2025, 10:20

Termo de Audiência

•18/11/2025, 13:59

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Decisão

•02/12/2025, 07:35

Decisão

•27/02/2026, 09:11

Sentença

•03/03/2026, 11:46

Outros Documentos

•19/03/2026, 18:20