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0000854-74.2016.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2016
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000854-74.2016.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca dos documentos jun
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09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000854-74.2016.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da documentação co
25/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/06/2024, 21:09Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:52:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).
14/06/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:52:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR
04/06/2024, 11:15Em Atos do Juiz. Acórdão, evento nº100 e 233, honorários liquidação, trânsito em julgado em 2\05\2022.Pedido cumprimento sentença, evento nº324.Intimar o executado para que cumpra a obrigação de fazer determinada pelo TJAP no Acórdão, evento nº110 e 23 (...)
08/05/2024, 13:52Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
05/03/2024, 08:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/03/2024, 08:44Informa que o título é coletivo, sendo desnecessária a apresentação de listagem + Requer o cumprimento da obrig. #345 (PDF corrompido).
22/02/2024, 13:51Manifestação: informa que o título é coletivo, sendo desnecessária a apresentação de listagem + Requer o cumprimento da obrigação.
22/02/2024, 12:05Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 14:27:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
29/01/2024, 09:26Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2024 14:27:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
22/01/2024, 14:33Em Atos do Juiz. Intimar o autor para se manifestar sobre a petição , evento nº340, e informar os substituídos.
15/01/2024, 14:27Certidão de finalização do movimento de evento #340, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior do evento #339.
11/12/2023, 13:59Documentos
PETIÇÃO
•16/06/2023, 17:54
PROCURAÇÃO
•16/06/2023, 17:54