6024988-48.2025.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS

CPF 539.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA

CPF 210.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

VIVIANE CARVALHO DA SILVA

OAB/AP 5949•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:21

Conclusos ao revisor

08/05/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:08

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

23/03/2026, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 11:43

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:24

Distribuído por sorteio

06/03/2026, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 13:29

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 16:52

TipoProcessoDocumento#64

•18/09/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 18:28

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2026, 08:41