6001581-10.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.649,90

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6001581-10.2025.8.03.0002. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 30/01/2026. Macapá, 31 de janeiro de 2026

11/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:01

Processo Reativado

02/02/2026, 10:01

Juntada de decisão

02/02/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001581-10.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:CLEIDE SILVA DE LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL GONCALVES DA GRACA - AP1856-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (207ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 09/12/2025, às 08:00. Can

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de CLEIDE SILVA DE LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:39

Documentos

Despacho

•15/03/2025, 19:26

Despacho

•26/05/2025, 11:46

Sentença

•21/07/2025, 09:42

Despacho

•18/09/2025, 11:16

Decisão

•10/11/2025, 10:35

Acórdão

•09/12/2025, 13:09