6028534-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 18:13

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 09:51

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de JIAN CARLOS LEAO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, especialmente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer ID 27066664, sob pena de arquivamento dos autos.

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028534-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JIAN CARLOS LEAO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do feito depend Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 09:21

Documentos

Outros Documentos

•13/05/2025, 08:01

Outros Documentos

•13/05/2025, 08:01

Outros Documentos

•13/05/2025, 08:01

Outros Documentos

•13/05/2025, 08:01

Outros Documentos

•13/05/2025, 08:01

Despacho

•26/05/2025, 09:56

Despacho

•26/05/2025, 09:56

Sentença

•24/07/2025, 20:26

Sentença

•24/07/2025, 20:26

Recurso Inominado

•06/08/2025, 16:16

Ato ordinatório

•27/08/2025, 20:52

Ato ordinatório

•27/08/2025, 20:52

Decisão

•23/09/2025, 09:57

Acórdão

•27/10/2025, 10:42

Decisão

•24/11/2025, 11:28