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6028534-14.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 85.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
JIAN CARLOS LEAO DA SILVA
CPF 018.***.***-57
Advogados / Representantes
IANCA MOURA MACIEL VIDAL
OAB/AP 4103•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
21/11/2025, 08:58Baixa Definitiva
21/11/2025, 08:58Transitado em Julgado em 20/11/2025
21/11/2025, 08:57Juntada de Certidão
21/11/2025, 08:57Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:02Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 00:04Publicado Acórdão em 29/10/2025.
29/10/2025, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2025, 00:11Juntada de Certidão
27/10/2025, 10:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2025, 10:42Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
27/10/2025, 10:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2025, 12:46Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2025, 12:46Juntada de Petição de petição
13/10/2025, 10:03Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•13/05/2025, 08:01
TipoProcessoDocumento#216
•13/05/2025, 08:01
TipoProcessoDocumento#216
•13/05/2025, 08:01
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•13/05/2025, 08:01
TipoProcessoDocumento#216
•13/05/2025, 08:01
TipoProcessoDocumento#62
•24/07/2025, 20:26
TipoProcessoDocumento#239
•06/08/2025, 16:16
TipoProcessoDocumento#64
•23/09/2025, 09:57
TipoProcessoDocumento#74
•27/10/2025, 10:42
TipoProcessoDocumento#74
•27/10/2025, 10:42