6002201-28.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

PLANTAO UNICO DE 1 GRAU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:55

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 11:42

Determinado o arquivamento definitivo

21/10/2025, 09:05

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:22

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2025, 12:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

17/10/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão

14/10/2025, 07:52

Juntada de Certidão

13/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 08:19

TipoProcessoDocumento#74

•18/09/2025, 16:37

TipoProcessoDocumento#216

•13/10/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2025, 11:54