6002201-28.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA SANTOS

CPF 065.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/11/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993042/2025

15/10/2025, 18:06

Protocolizada Petição 993042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 258794/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

07/10/2025, 17:33

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA SANTOS (PRESO) e provido

07/10/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 10:04

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/10/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/10/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 16:30

Ofício

•07/10/2025, 17:32