6010385-67.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.517,91

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ERONILDES ARAUJO COSTA NASCIMENTO

CPF 358.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/07/2025, 09:19

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:02

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ERONILDES ARAUJO COSTA NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ERONILDES ARAUJO COSTA NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e provido

13/06/2025, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/06/2025, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 09:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•07/04/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#62

•11/04/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•19/05/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#74

•13/06/2025, 16:51

TipoProcessoDocumento#74

•13/06/2025, 16:51

TipoProcessoDocumento#74

•13/06/2025, 16:51