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0033556-63.2022.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 607.792,54
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
M G AGUIAR CUNHA
CNPJ 00.***.***.0001-92
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033556-63.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M G AGUIAR CUNHA DECISÃO A parte executada se trata de empresária individual e, portanto, não há diferenciação entre a ativi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] CERTIDÃO GERAL Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 69.069,30 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Informo que o Sisbajud localizou valores APENAS na conta da representante da Requerida
28/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:42MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
28/05/2024, 02:10Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 12:28:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
27/05/2024, 08:19Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 12:28:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/05/2024, 12:28Nos termos da Portaria001.2024, intimar o Estado para impulsionar o feito.
24/05/2024, 12:28Certifico que conforme determinado #27 o feito aguarda o prazo de suspensão por 30 dias.
14/03/2024, 13:07Em Atos do Juiz. A executada ainda não foi citada.Aguarde-se por 30 dias, após intimar o Estado para impulsionar o feito.
26/02/2024, 10:56Nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, faço os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de suspensão do feito por 60 dias.
05/02/2024, 07:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/02/2024, 07:47MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
22/01/2024, 18:02Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 13/12/2023 11:10:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
14/12/2023, 08:58Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 13/12/2023 11:10:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/12/2023, 11:10Certifico que decorreu o prazo, em 07/12/2023 (#20), para a parte Autora requerer diligências necessárias, mantendo-se inerte, razão pela qual, nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, art. 24, o presente feito aguardará iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
13/12/2023, 11:10Documentos
Nenhum documento disponivel