6044364-54.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 62.812,75

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

11/05/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ALELUIA LEMOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:20

Publicado Ato ordinatório em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CRISTINA ALELUIA LE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044364-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044364-54.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA ALELUIA LEMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o regular prosseguimento do feito d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/01/2026, 10:00

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 21:41

Decisão

•06/11/2024, 21:54

Decisão

•06/11/2024, 21:54

Decisão

•25/11/2024, 09:27

Sentença

•24/01/2025, 17:13

Sentença

•24/01/2025, 17:13

Sentença

•17/02/2025, 11:27

Sentença

•17/02/2025, 11:27

Ato ordinatório

•21/03/2025, 17:58

Ato ordinatório

•21/03/2025, 17:58

Ato ordinatório

•25/04/2025, 12:13

Decisão

•02/05/2025, 10:14

Acórdão

•30/05/2025, 19:24

Decisão

•25/07/2025, 10:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 17:34