6063144-42.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:56

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

23/04/2026, 11:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

19/04/2026, 00:06

Juntada de protocolo de envio

19/04/2026, 00:06

Juntada de Certidão

19/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de TALLES LUAN SILVA DA PAIXAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:10

Publicado Intimação do Requisitório em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TALLES LUAN SILV Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6063144-42.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

01/04/2026, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•02/12/2024, 16:53

Despacho

•15/12/2024, 22:46

Despacho

•15/12/2024, 22:46

Sentença

•12/03/2025, 11:39

Ato ordinatório

•05/04/2025, 20:56

Ato ordinatório

•05/04/2025, 20:56

Ato ordinatório

•05/05/2025, 13:11

Decisão

•12/05/2025, 13:06

Decisão

•05/06/2025, 10:51

Acórdão

•26/06/2025, 08:56

Decisão

•25/07/2025, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2025, 16:36

Decisão

•11/08/2025, 23:16

Decisão

•18/08/2025, 07:53

Petição

•10/10/2025, 16:26