0023216-46.2011.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARNALDO CARVALHO MUNIZ

CPF 037.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS WAGNER

OAB/AP 1235•Representa: ATIVO

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

OAB/AP 390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/03/2021, 12:02

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021, 12:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 393646/2020 - EDcl nos EDcl no

17/02/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/02/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0393646 - EDcl nos EDcl no AREsp 857914 - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021, 17:50

Conhecido o recurso de ARNALDO CARVALHO MUNIZ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 393646/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 857914

08/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

17/12/2020, 23:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020, 08:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

14/12/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020, 19:01

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393646/2020 - EDcl nos EDcl no AREsp 857914/AP

11/12/2020, 15:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2020, 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/10/2020, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/09/2020 e término em 23/10/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 645041/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 314.

26/10/2020, 14:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2020 Petição Nº 645041/2020 -

10/09/2020, 05:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2016, 05:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2018, 05:03

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2019, 08:12

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2020, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/08/2020, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2021, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2021, 06:15