6003709-06.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RAFAELLY QUARESMA MENDES

CPF 926.***.***-68

Autor

BRENO MARQUES DA COSTA 02034334248

CNPJ 45.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTUNES BOGEA NETO

OAB/PA 14286•Representa: ATIVO

VICTOR RIBEIRO CALDAS

OAB/AP 4819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 13/11/2025

14/11/2025, 07:59

Juntada de Certidão

14/11/2025, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de RAFAELLY QUARESMA MENDES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:30

Publicado Alvará em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAELLY QUARESMA MENDES REQUERIDO: BRENO MARQUES DA COSTA 02034334248 A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito Dr.(a) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA, do(a) 3º Juizado Especial Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003709-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

02/11/2025, 03:09

Expedido alvará de levantamento

29/10/2025, 14:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:02

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:02

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:20

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 23:06

Termo de Audiência

•22/04/2025, 10:22

Termo de Audiência

•04/06/2025, 22:40

Sentença

•27/07/2025, 16:40

Sentença

•27/07/2025, 16:40

Ato ordinatório

•08/08/2025, 12:56

Ato ordinatório

•14/08/2025, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/08/2025, 10:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2025, 17:09

Despacho

•18/09/2025, 21:01

Petição

•19/09/2025, 16:32

Despacho

•29/09/2025, 22:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 21:05

Decisão

•24/10/2025, 12:26

Decisão

•24/10/2025, 12:26