6003709-06.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

BRENO MARQUES DA COSTA 02034334248

CNPJ 45.***.***.0001-13

Autor

RAFAELLY QUARESMA MENDES

CPF 926.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RIBEIRO CALDAS

OAB/AP 4819•Representa: ATIVO

JOSE ANTUNES BOGEA NETO

OAB/PA 14286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/09/2025, 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/09/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

14/09/2025, 00:01

Juntada de Certidão

14/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de RAFAELLY QUARESMA MENDES em 11/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 23:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2025, 10:14

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de IPHONE TROY LTDA - CNPJ: 45.685.954/0001-13 (RECORRENTE)

20/08/2025, 10:05

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2025, 11:42

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•27/07/2025, 16:40

TipoProcessoDocumento#225

•20/08/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#225

•20/08/2025, 10:14