0016089-28.2009.8.03.0001

Cumprimento de sentençaData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2009

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

JOSE HAMILTON OLIVEIRA DIAS

CPF 388.***.***-49

Autor

JOSE LAIZO XAVIER DE ALMEIDA

CPF 388.***.***-68

Autor

CARLOS ALBERTO DA CRUZ BEZERRA

CPF 170.***.***-34

Autor

NIVALDO RAMOS LOPES

CPF 388.***.***-72

Autor

ANTONINA OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 066.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/AP 749•Representa: ATIVO

HELIO RIOS FERREIRA

OAB/AP 1495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:58

Publicado Notificação em 29/07/2025.

30/07/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 05:30

Indeferido o pedido de CARLOS ALBERTO DA CRUZ BEZERRA - CPF: 170.685.172-34 (REQUERENTE)

27/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão

09/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025, 09:26

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/04/2025, 14:27

Juntada de Petição (outras)

04/04/2025, 09:49

Documentos

Despacho

•17/08/2011, 10:00

Despacho

•17/08/2011, 12:57

Despacho

•14/09/2011, 11:57

Despacho

•24/04/2014, 11:44

Despacho

•13/08/2014, 13:14

Despacho

•04/03/2015, 17:50

Despacho

•08/10/2015, 14:18

Despacho

•29/10/2016, 12:11

Despacho

•14/12/2016, 15:51

Decisão

•30/01/2018, 17:41

Decisão

•16/05/2018, 11:51

Decisão

•03/09/2018, 16:15

Decisão

•23/10/2018, 08:59

Decisão

•30/01/2019, 13:39

Decisão

•18/03/2019, 12:30