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6000916-88.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000916-88.2025.8.03.0003. RECORRENTE: RAFAELMA CONCEICAO DO VALE Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000916-88.2025.8.03.0003. RECORRENTE: RAFAELMA CONCEICAO DO VALE Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000916-88.2025.8.03.0003. RECORRENTE: RAFAELMA CONCEICAO DO VALE Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000916-88.2025.8.03.0003. RECORRENTE: RAFAELMA CONCEICAO DO VALE Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO - SP454441-A Advogado do(a) RECORRIDO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
21/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/08/2025, 10:39Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 17:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 20:43Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 00:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000916-88.2025.8.03.0003. AUTOR: RAFAELMA CONCEICAO DO VALE REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000916-88.2025.8.03.0003. AUTOR: RAFAELMA CONCEICAO DO VALE REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 10:53Conclusos para decisão
27/07/2025, 17:46Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025, 12:50Documentos
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•04/07/2025, 09:23
Sentença
•04/07/2025, 09:23
Decisão
•28/07/2025, 10:53
Decisão
•28/07/2025, 10:53