6000916-88.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

RAFAELMA CONCEICAO DO VALE

CPF 050.***.***-02

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

23/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

02/03/2026, 14:59

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo nº 1016648-50.2021.4.01.3100 - Justiça Federal

16/01/2026, 09:12

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

09/12/2025, 16:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2025, 09:23

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 10:53

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2025, 17:37

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2025, 17:37

TipoProcessoDocumento#36

•18/09/2025, 16:06

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 16:35

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2026, 09:12

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2026, 14:59