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6054886-43.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ENZO GARCIA SOUZA DE ALMEIDA
CPF 091.***.***-02
SAMARA PINHEIRO DE SOUZA
CPF 028.***.***-09
LATAM AIRLINES BRASIL
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO
OAB/AP 5791•Representa: ATIVO
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6054886-43.2024.8.03.0001. APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: FABIO RIVELLI APELADO: SAMARA PINHEIRO DE SOUZA, E. G. S. D. A./Advogado(s) do reclamado: RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO, ELIAS PEREIRA RIBEIRO DECISÃO Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida nos aut Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054886-43.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A POLO PASSIVO:SAMARA PINHEIRO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO - AP5791-A e ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamen
17/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054886-43.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A POLO PASSIVO:SAMARA PINHEIRO DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO - AP5791-A e ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen
02/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/10/2025, 10:53Juntada de Certidão
21/10/2025, 10:51Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/09/2025, 21:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 13:42Publicado Notificação em 15/09/2025.
16/09/2025, 13:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 13:41Publicado Notificação em 15/09/2025.
16/09/2025, 13:41Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMARA PINHEIRO DE SOUZA CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. G. S. D. A. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6054886-43.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Cancelamento de vôo]
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMARA PINHEIRO DE SOUZA CRIANÇA/ADOLESCENTE: E. G. S. D. A. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Nos Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6054886-43.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Cancelamento de vôo]
15/09/2025, 00:00Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/08/2025 23:59.
01/09/2025, 00:08Juntada de Petição de apelação
29/08/2025, 17:54Decorrido prazo de RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO em 20/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:03Documentos
Decisão
•27/11/2024, 09:49
Decisão
•02/05/2025, 14:48
Sentença
•27/07/2025, 17:54