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6000917-73.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000917-73.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EDVAN RODRIGUES COSTA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o levan
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000917-73.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EDVAN RODRIGUES COSTA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o levan
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000917-73.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EDVAN RODRIGUES COSTA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Defiro o pedido formulado pelo INCRA, co
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000917-73.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EDVAN RODRIGUES COSTA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Defiro o pedido formulado pelo INCRA, co
24/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000917-73.2025.8.03.0003. RECORRENTE: EDVAN RODRIGUES COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO - SP454441-A Advogado do(a) RECORRIDO: FAU Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
22/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/08/2025, 10:49Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 17:41Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 20:45Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 00:16Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000917-73.2025.8.03.0003. AUTOR: EDVAN RODRIGUES COSTA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA DE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025, 11:47Conclusos para decisão
27/07/2025, 18:37Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 18/07/2025 23:59.
20/07/2025, 01:21Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025, 10:26Documentos
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•21/05/2025, 10:33
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•04/07/2025, 09:24
Sentença
•04/07/2025, 09:24
Decisão
•28/07/2025, 11:47
Decisão
•28/07/2025, 11:47