6000917-73.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EDVAN RODRIGUES COSTA

CPF 209.***.***-91

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:10

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

27/04/2026, 14:48

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

19/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

02/02/2026, 11:52

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:50

Conclusos para despacho

20/01/2026, 08:50

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2025, 22:54

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2025, 22:54

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2025, 09:16

TipoProcessoDocumento#36

•27/10/2025, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•20/11/2025, 16:48

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2025, 15:07

TipoProcessoDocumento#63

•20/01/2026, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2026, 11:52