6030308-79.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:02

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

06/05/2026, 09:16

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:14

Recebidos os autos

23/04/2026, 07:52

Processo Reativado

23/04/2026, 07:52

Juntada de decisão

23/04/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030308-79.2025.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: EDILSON AZEVEDO DE AGUIAR Advogado do(a) APELADO: ELIELSON LIMA CARDOSO - AP4365 RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - APELAÇÃO CRIMINAL

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6030308-79.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: 2ª Delegacia de Polícia e outros POLO PASSIVO:EDILSON AZEVEDO DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIELSON LIMA CARDOSO - AP4365 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (121ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 27/

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/02/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 13:14

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/01/2026, 12:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:14

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 12:03

Termo de Audiência

•24/06/2025, 09:14

Termo de Audiência

•24/06/2025, 11:13

Termo de Audiência

•17/07/2025, 10:42

Despacho

•28/07/2025, 08:51

Decisão

•12/08/2025, 09:38

Despacho

•13/08/2025, 12:04

Termo de Audiência

•14/10/2025, 12:18

Despacho

•13/11/2025, 08:38

Termo de Audiência

•18/11/2025, 15:00

Despacho

•26/11/2025, 10:03

Decisão

•02/12/2025, 10:28

Decisão

•19/12/2025, 11:30

Despacho

•29/01/2026, 13:14

Decisão

•05/02/2026, 15:23