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6000899-52.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o le
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer o le
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de pedido formulado pelo recorrente para concessão de tu
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de pedido formulado pelo recorrente para concessão de tu
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte ré, que insiste na revoga
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte ré, que insiste na revoga
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regime Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. RECORRENTE: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regime Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/10/2025, 10:08Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:07Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:07Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 13:22Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. AUTOR: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000899-52.2025.8.03.0003. AUTOR: ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/08/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
17/08/2025, 06:11Documentos
Decisão
•20/05/2025, 09:50
Decisão
•20/05/2025, 09:50
Decisão
•26/05/2025, 10:51
Decisão
•26/05/2025, 10:51
Petição
•30/05/2025, 10:43
Sentença
•23/06/2025, 09:14
Sentença
•07/07/2025, 12:00
Sentença
•07/07/2025, 12:00
Decisão
•28/07/2025, 12:00
Decisão
•28/07/2025, 12:00
Decisão
•05/08/2025, 10:30
Decisão
•05/08/2025, 10:30