6000899-52.2025.8.03.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ELDIVAN DOS SANTOS SOUZA

CPF 900.***.***-06

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA

CNPJ 34.***.***.0001-98

Reu

ECO FORTE BIOENERGIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0011-60

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER NASCIMENTO ASSIS

OAB/AP 1111•Representa: ATIVO

RENAN FRANCISCO DE CARVALHO

OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI

OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

23/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1016648-50.2021.4.01.3100

12/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo nº 1016648-50.2021.4.01.3100 - Justiça Federal

16/01/2026, 09:12

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#36

•30/05/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#62

•23/06/2025, 09:14

TipoProcessoDocumento#62

•07/07/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 07:51

TipoProcessoDocumento#53

•13/11/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#53

•13/11/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 14:33

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 15:29

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 08:24