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6000887-38.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de nova manifestação da parte autora, a qual requer
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Compulsando os autos, verifico a Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Compulsando os autos, verifico a Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de pedido formulado pelo recorrente para concessão d
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de pedido formulado pelo recorrente para concessão d
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDAS: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Compulsando os autos, observo que persiste a necessidade de Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDAS: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Compulsando os autos, observo que persiste a necessidade de Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Considerando o pedido formulado pelo INCRA, Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) defiro a dilação
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s): RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Considerando o pedido formulado pelo INCRA, Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) defiro a dilação
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO O recorrente manifestou-se pelo p Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de recurso inominado int
10/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000887-38.2025.8.03.0003. RECORRENTE: JOAO PAULO AMBROSIO DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO - SP454441-A Advogado do(a) RECORRI Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
20/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/08/2025, 14:23Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:41Documentos
Decisão
•19/05/2025, 12:04
Decisão
•19/05/2025, 12:04
Decisão
•26/05/2025, 10:51
Decisão
•26/05/2025, 10:51
Petição
•30/05/2025, 10:33
Sentença
•20/06/2025, 07:47
Sentença
•20/06/2025, 07:47
Sentença
•07/07/2025, 12:01
Sentença
•07/07/2025, 12:01
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•28/07/2025, 13:05
Decisão
•05/08/2025, 09:58
Decisão
•05/08/2025, 09:58