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0029594-95.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 10.354,29
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029594-95.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA TAVARES BENJAMIM REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se houve a realização da vistoria in loco pelo
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA TAVARES BENJAMIM REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. Certifico que a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi age Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 CERTIDÃO AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0029594-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Água]
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029594-95.2023.8.03.0001. AUTOR: MARIA TAVARES BENJAMIM REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Considerando que as partes acordaram na audiência conciliatória do ID 101748 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:08Certifico que faço os autos conclusos.
29/05/2024, 08:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/05/2024, 08:22Apresenta a soma da multa diária por dias de descumprimento e requer o bloqueio do valor. DPE/AP
28/05/2024, 22:43Aguardando prazo.
21/05/2024, 13:17Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 11:15:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2024 11:15:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LAFAYETTE PEREIRA
03/05/2024, 08:10em cumprimento ao r. mandado, no dia 29.04.2024, às 10h14, diligenciei no endereço indicado: Travessa José das Silva Castro, 2417, Santa Rita e lá estando fui atendida pelas parte autora, uma senhora idosa, com dificuldade para andar, li o presente mandado e ela autorizou o acesso ao imóvel, onde verifiquei que não havia água na torneira. E ela relatou que o fornecimento de água continua irregular, durante o dia não tem água, acrescentou que é seu filho que vai buscar água no final da rua. Maria Tavares Benjamin ficou ciente do inteiro teor do r. mandado, apôs sua digital, declarou não ser alfabetizada e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
02/05/2024, 13:38MANDADO JUDICIAL para - MARIA TAVARES BENJAMIM - emitido(a) em 19/04/2024
19/04/2024, 09:06Em Atos do Juiz. I- Expeça-se mandado de verificação para que o oficial de justiça informe ao juízo se o fornecimento de água na casa da autora está ou não irregular com falta frequente de água.II- Após a juntada do mandado e constatada a situação do item ante (...)
18/04/2024, 11:15Mandado
15/04/2024, 19:19Certifico que faço os autos conclusos.
04/04/2024, 09:07Documentos
PROCURAÇÃO
•11/10/2023, 04:22