0029594-95.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.354,29

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA TAVARES BENJAMIM

CPF 140.***.***-68

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de MARIA TAVARES BENJAMIM em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

11/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:44

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 16:33

Despacho

•18/10/2023, 09:35

Despacho

•18/01/2024, 23:00

Decisão

•09/03/2024, 00:52

Decisão

•18/04/2024, 11:15

Decisão

•11/07/2024, 12:00

Decisão

•30/09/2024, 02:07

Decisão

•28/11/2024, 20:08

Decisão

•10/12/2024, 10:32

Decisão

•02/04/2025, 08:37

Certidão

•04/06/2025, 08:09

Decisão

•28/07/2025, 12:36

Termo de Audiência

•11/02/2026, 11:44

Despacho

•11/02/2026, 16:42

Decisão

•17/03/2026, 11:31