6047491-97.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

CLEITON BASTOS DE SOUZA

CPF 018.***.***-30

Autor

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-64

Reu

ARKPAGO LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS 74896•Representa: ATIVO

ADRIELLY RAIANNE PINHEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/PA 29056•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS

OAB/SP 344287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:15

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 12:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/02/2026, 10:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:01

Juntada de decisão

30/10/2025, 08:45

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6047491-97.2024.8.03.0001. RECORRENTE: CLEITON BASTOS DE SOUZA Advogado do(a): PEDRO BOHRER AMARAL - RS74896-A RECORRIDOS: ARKPAGO LTDA, IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Advogado do(a): ADRIELLY RAIANNE PINHEIRO DA SILVA DINIZ - PA29056 Advogado do(a): LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS - SP344287-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Cleiton Bastos de Souza contra a se

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/08/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEITON BASTOS DE SOUZA REU: ARKPAGO LTDA, IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047491-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:00

Documentos

Decisão

•16/09/2024, 12:39

Decisão

•16/10/2024, 08:22

Despacho

•13/11/2024, 11:45

Decisão

•11/12/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 21:08

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 21:08

Termo de Audiência

•17/03/2025, 15:04

Sentença

•21/07/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 22:14

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 22:14

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 22:14

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 22:14

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 22:14

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 22:14

Ato ordinatório

•18/08/2025, 09:00