6047491-97.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CLEITON BASTOS DE SOUZA

CPF 018.***.***-30

Autor

ARKPAGO LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-71

Reu

IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS 74896•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS

OAB/SP 344287•Representa: PASSIVO

ADRIELLY RAIANNE PINHEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/PA 29056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/10/2025, 08:45

Baixa Definitiva

30/10/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de CLEITON BASTOS DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ARKPAGO LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de IUGU INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

03/10/2025, 20:18

Conhecido o recurso de CLEITON BASTOS DE SOUZA - CPF: 018.499.812-30 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2024, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#53

•07/02/2025, 21:08

TipoProcessoDocumento#53

•07/02/2025, 21:08

TipoProcessoDocumento#62

•21/07/2025, 12:48

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2025, 22:14

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2025, 22:14

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2025, 22:14

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2025, 22:14

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2025, 22:14

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2025, 22:14

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 20:18

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 20:18