0001618-77.2023.8.03.0013

Ação Civil de Improbidade AdministrativaPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.567,57

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil de Improbidade Administrativa · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 10:32

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001618-77.2023.8.03.0013. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI REU: MARIA DO SOCORRO PELAES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Trata-se de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINI

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 07:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PELAES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:23

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001618-77.2023.8.03.0013. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI REU: MARIA DO SOCORRO PELAES DESPACHO Nos termos do §6º do art. 485 do CPC, diante Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

04/02/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:34

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

27/12/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 11:48

Decisão

•06/12/2023, 10:16

Despacho

•14/03/2024, 10:54

Decisão

•27/06/2024, 13:16

Decisão

•18/11/2024, 08:14

Decisão

•18/02/2025, 11:40

Decisão

•24/02/2025, 17:15

Decisão

•13/05/2025, 10:48

Decisão

•03/07/2025, 16:01

Decisão

•01/10/2025, 15:56

Despacho

•07/01/2026, 16:34

Sentença

•10/04/2026, 16:09