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0001630-34.2022.8.03.0011
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 16.462,54
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA REU: DANIELI DA SILVA PEREIRA, COMPANHIA DE ELETRICIDA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001630-34.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001630-34.2022.8.03.0011. RECORRENTE: EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RECORRIDO: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - AL8913-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por MARIA DA PAZ DOS SANTO
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001630-34.2022.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIELI DA SILVA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - AL8913-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001630-34.2022.8.03.0011. AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA REU: DANIELI DA SILVA PEREIRA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Companhia
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001630-34.2022.8.03.0011. AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA REU: DANIELI DA SILVA PEREIRA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Companhia
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001630-34.2022.8.03.0011. AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA REU: DANIELI DA SILVA PEREIRA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação proposta por MARIA DA PAZ DOS SANTOS SI
30/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001630-34.2022.8.03.0011. AUTOR: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA REU: DANIELI DA SILVA PEREIRA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação proposta por MARIA DA PAZ DOS SANTOS SI
30/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
03/03/2023, 09:29Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/03/2023 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.
28/02/2023, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000038/2023
27/02/2023, 18:16Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 17:05:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/02/2023, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 17:05:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
18/02/2023, 06:01MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - DANIELI DA SILVA PEREIRA, EQUATORIAL ENERGIA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023, 10:15MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DA PAZ DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023, 10:15Documentos
Nenhum documento disponivel