6022249-05.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 08:20

Conclusos para decisão

09/05/2026, 09:58

Processo Desarquivado

09/05/2026, 09:58

Processo Reativado

09/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:39

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de ANEVAL DOS SANTOS LEAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Publicado Ato ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANEVAL DOS SANTOS LEAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022249-05.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 22:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 22:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2026, 21:32

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 10:55

Sentença

•28/07/2025, 10:52

Ato ordinatório

•19/08/2025, 15:15

Ato ordinatório

•19/08/2025, 15:15

Decisão

•22/09/2025, 13:02

Decisão

•29/09/2025, 09:58

Decisão

•10/10/2025, 21:16

Acórdão

•30/10/2025, 08:37

Decisão

•03/12/2025, 22:11

Decisão

•30/01/2026, 09:02

Decisão

•19/02/2026, 21:32

Ato ordinatório

•25/03/2026, 22:22

Ato ordinatório

•25/03/2026, 22:22

Decisão

•11/05/2026, 08:20

Decisão

•11/05/2026, 08:20