6022249-05.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANEVAL DOS SANTOS LEAL

CPF 695.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

OAB/AP 3649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2025, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de ANEVAL DOS SANTOS LEAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 20/11/2025

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:36

Conhecido o recurso de ANEVAL DOS SANTOS LEAL - CPF: 695.236.732-20 (RECORRENTE) e provido em parte

30/10/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/10/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•28/07/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2025, 21:16

TipoProcessoDocumento#74

•30/10/2025, 08:37