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6058959-58.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 43.206,24
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIMILSON FEITOSA PEREIRA
CPF 009.***.***-92
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA
OAB/AP 5505•Representa: ATIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/SC 7629•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
24/02/2026, 13:43Recebidos os autos
30/01/2026, 11:50Processo Reativado
30/01/2026, 11:50Juntada de certidão (outras)
30/01/2026, 11:50Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6058959-58.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: SERGIO SCHULZE - SC7629-A APELADO: EDIMILSON FEITOSA PEREIRA Advogado do(a) APELADO: LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA - AP5505 RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO PAN S/A contra sentença proferida pelo Juí
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6058959-58.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO SCHULZE - SC7629-A POLO PASSIVO:EDIMILSON FEITOSA PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA - AP5505 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá
12/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/09/2025, 12:09Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025, 08:56Conclusos para decisão
12/09/2025, 14:31Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/09/2025, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
01/09/2025, 01:45Publicado Notificação em 27/08/2025.
01/09/2025, 01:45Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIMILSON FEITOSA PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. Nos termos Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 40 INTIMAÇÃO APRESENTAR CONTRARRAZÕES IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6058959-58.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]
27/08/2025, 00:00Decorrido prazo de EDIMILSON FEITOSA PEREIRA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025, 00:04Juntada de Petição de apelação
05/08/2025, 20:18Documentos
Decisão
•18/12/2024, 09:24
Decisão
•18/02/2025, 11:53
Decisão
•22/04/2025, 18:56
Decisão
•10/06/2025, 09:43
Sentença
•22/07/2025, 09:31
Decisão
•15/09/2025, 08:56
Acórdão
•03/12/2025, 23:40