6058959-58.2024.8.03.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 43.206,24

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

EDIMILSON FEITOSA PEREIRA

CPF 009.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: ATIVO

LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA

OAB/AP 5505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/01/2026, 11:50

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:08

Juntada de Certidão

03/12/2025, 23:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:26

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:26

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 17:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 18:56

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2025, 09:43

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 08:56

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 23:40

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 23:40