Voltar para busca
0013171-65.2020.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2020
Valor da Causa
R$ 7.427,81
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIVALDO CORREA DA COSTA
CPF 588.***.***-00
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Determinado o arquivamento definitivo
06/09/2025, 11:23Conclusos para decisão
28/08/2025, 15:17Decorrido prazo de ROSIVALDO CORREA DA COSTA em 21/08/2025 23:59.
24/08/2025, 00:03Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 01:01Ato ordinatório praticado
29/07/2025, 08:29Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/07/2025, 09:13Realizado Cálculo de Liquidação
28/07/2025, 09:13Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025, 10:59Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/07/2025, 10:59Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2025, 14:28Conclusos para decisão
15/07/2025, 10:05Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2025, 14:56Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025, 01:03Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025, 00:19Documentos
Certidão
•14/04/2020, 07:57
Certidão
•17/07/2020, 10:16
Certidão
•11/02/2021, 10:21
Certidão
•28/04/2021, 08:39
Certidão
•20/08/2021, 08:06
Certidão
•23/09/2021, 06:42
Certidão
•06/10/2021, 21:23
Certidão
•01/12/2021, 11:45
Certidão
•08/04/2022, 15:13
Certidão
•12/05/2022, 08:57
Certidão
•15/06/2022, 16:31
Certidão
•21/06/2023, 11:19
Decisão
•20/09/2023, 09:06
Outros Documentos
•04/06/2025, 12:34
Decisão
•13/06/2025, 11:35