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6039932-55.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:22Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUNARA SILVEIRA BEVILACQUA FURLAN REQUERIDO: SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Nos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039932-55.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação]
16/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
15/04/2026, 13:54Juntada de Certidão
10/04/2026, 07:45Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 14:21Juntada de Certidão
23/03/2026, 00:31Juntada de Certidão
16/03/2026, 13:27Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 10:26Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REQUERIDO: LUNARA SILVEIRA BEVILACQUA FURLAN DECISÃO 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6039932-55.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de processo
16/02/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/02/2026, 11:24Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 09:28Conclusos para decisão
10/02/2026, 13:18Documentos
Outros Documentos
•27/06/2025, 09:37
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•27/06/2025, 09:37
Decisão
•09/07/2025, 12:24
Sentença
•30/07/2025, 08:04
Decisão
•18/08/2025, 07:47
Decisão
•16/10/2025, 11:28
Decisão
•22/10/2025, 08:15
Acórdão
•14/11/2025, 20:53
Decisão
•19/12/2025, 10:09
Decisão
•12/02/2026, 09:28