6039932-55.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-51

Autor

LUNARA SILVEIRA BEVILACQUA FURLAN

CPF 008.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394•Representa: ATIVO

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 10:00

Baixa Definitiva

18/12/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 12/12/2025

18/12/2025, 00:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUNARA SILVEIRA BEVILACQUA FURLAN em 11/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:21

Publicado Acórdão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:21

Juntada de Certidão

14/11/2025, 20:53

Conhecido o recurso de SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - CNPJ: 33.531.685/0001-51 (RECORRENTE) e não-provido

14/11/2025, 20:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 12:19

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:10

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2025, 09:37

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#62

•30/07/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 20:53

TipoProcessoDocumento#74

•14/11/2025, 20:53