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0053719-06.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2019
Valor da Causa
R$ 100.857,20
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO OLIVEIRA LIMA
CPF 116.***.***-34
SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS
CPF 673.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
Advogados / Representantes
ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO
OAB/AP 1267•Representa: ATIVO
JUPIARA ARAUJO RIBEIRO JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA
OAB/AP 3592•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:17Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:17Juntada de Certidão
07/05/2026, 12:18Juntada de Certidão
07/05/2026, 12:14Decorrido prazo de 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAPÁ - UNIFAP em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:14Juntada de Certidão
21/01/2026, 08:45Juntada de Certidão
07/01/2026, 09:25Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 10:37Expedição de Certidão.
19/12/2025, 10:36Expedição de Ofício.
18/12/2025, 17:21Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 10:06Decorrido prazo de 7° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAPÁ - UNIFAP em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:18Expedição de Certidão.
02/12/2025, 08:12Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 08:11Expedição de Ofício.
01/12/2025, 13:05Documentos
Decisão
•14/12/2018, 14:16
Outros Documentos
•18/01/2019, 13:25
Outros Documentos
•18/01/2019, 13:25
Outros Documentos
•18/01/2019, 13:26
Decisão
•22/01/2019, 13:56
Decisão
•26/02/2019, 08:11
Despacho
•25/03/2019, 19:11
Decisão
•09/04/2019, 12:48
Decisão
•16/04/2019, 13:24
Despacho
•10/05/2019, 10:18
Outros Documentos
•09/06/2019, 21:38
Despacho
•25/06/2019, 09:07
Despacho
•01/08/2019, 14:46
Sentença
•22/08/2019, 13:44
Despacho
•24/09/2019, 23:35