0053719-06.2018.8.03.0001

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 100.857,20

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA LIMA

CPF 116.***.***-34

Autor

SURAMA KELLY HOLANDA FARIAS

CPF 673.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: ATIVO

JOSE ADRIANO MARTINS PEREIRA

OAB/AP 3592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/11/2021, 11:46

Transitado em Julgado em 23/11/2021

26/11/2021, 11:45

Recebidos os autos

25/11/2021, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/11/2021, 10:58

Outras Decisões

24/11/2021, 10:52

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021, 10:31

Conclusos para despacho.

24/11/2021, 10:31

Recebidos os autos

24/11/2021, 10:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

24/11/2021, 09:37

Ocorrência Processual Certificada

24/11/2021, 09:37

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

06/10/2021, 12:26

Recebidos os autos

04/10/2021, 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/09/2021, 11:27

Ocorrência Processual Certificada

27/09/2021, 11:27

Ocorrência Processual Certificada

16/08/2021, 11:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•12/12/2018, 13:49

TipoProcessoDocumento#216

•12/12/2018, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•14/12/2018, 14:16

TipoProcessoDocumento#216

•18/01/2019, 13:25

TipoProcessoDocumento#216

•18/01/2019, 13:25

TipoProcessoDocumento#216

•18/01/2019, 13:26

TipoProcessoDocumento#36

•18/01/2019, 13:28

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2019, 13:56

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2019, 08:11

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2019, 12:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2019, 13:24

TipoProcessoDocumento#216

•09/06/2019, 21:38

TipoProcessoDocumento#36

•12/08/2019, 11:06

TipoProcessoDocumento#62

•22/08/2019, 13:44

TipoProcessoDocumento#63

•29/01/2020, 17:51