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6000905-59.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
HORTENCIA VALENTE MOREIRA
CPF 027.***.***-74
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
RENAN FRANCISCO DE CARVALHO
OAB/SP 454441•Representa: PASSIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000905-59.2025.8.03.0003. RECORRENTE: HORTENCIA VALENTE MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000905-59.2025.8.03.0003. RECORRENTE: HORTENCIA VALENTE MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEX Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000905-59.2025.8.03.0003. RECORRENTE: HORTENCIA VALENTE MOREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: KLEBER NASCIMENTO ASSIS - AP1111-A RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO - SP454441-A Advogado do(a) RECORRIDO: Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
21/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/08/2025, 14:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 17:25Publicado Despacho em 31/07/2025.
01/08/2025, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
01/08/2025, 05:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/07/2025, 23:04Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025, 02:02Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025, 02:02Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000905-59.2025.8.03.0003. AUTOR: HORTENCIA VALENTE MOREIRA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTD Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000905-59.2025.8.03.0003. AUTOR: HORTENCIA VALENTE MOREIRA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTD Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/07/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025, 16:09Conclusos para despacho
30/07/2025, 10:11Documentos
Despacho
•21/05/2025, 11:57
Despacho
•21/05/2025, 11:57
Sentença
•23/06/2025, 09:15
Sentença
•07/07/2025, 10:31
Sentença
•07/07/2025, 10:31
Despacho
•30/07/2025, 16:09
Despacho
•30/07/2025, 16:09