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6000869-17.2025.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000869-17.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA JOZETE BARAUNA DE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000869-17.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA JOZETE BARAUNA DE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000869-17.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA JOZETE BARAUNA DE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000869-17.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA JOZETE BARAUNA DE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/12/2025, 08:56Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 21:30Conclusos para despacho
08/12/2025, 14:23Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 20:39Recebidos os autos
29/10/2025, 09:29Juntada de decisão
29/10/2025, 09:29Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000869-17.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA JOZETE BARAUNA DE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000869-17.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA JOZETE BARAUNA DE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000869-17.2025.8.03.0003. RECORRENTE: MARIA JOZETE BARAUNA DE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/08/2025, 13:38Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025, 17:02Documentos
Decisão
•14/05/2025, 14:25
Decisão
•14/05/2025, 14:25
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Decisão
•26/05/2025, 12:02
Petição
•30/05/2025, 10:27
Sentença
•18/06/2025, 09:56
Despacho
•30/07/2025, 16:09
Despacho
•30/07/2025, 16:09
Decisão
•20/08/2025, 09:29
Despacho
•02/09/2025, 12:04
Documento de Comprovação
•18/09/2025, 10:03
Documento de Comprovação
•18/09/2025, 10:03
Decisão
•22/09/2025, 10:06
Decisão
•08/10/2025, 08:26
Petição
•08/10/2025, 16:27